TERMO DE CONSENTIMENTO

Você está sendo convidado(a) para participar, como voluntário(a), em uma pesquisa científica. Caso você não queira participar, não há problema algum. Você tem todo o direito de não querer participar do estudo, basta selecionar a opção correspondente no final desta página.

Para confirmar sua participação você precisará ler todo este documento e depois selecionar a opção correspondente no final dele. Este documento se chama Termo de Consentimento. Nele estão contidas as principais informações sobre o estudo, objetivos, metodologias, riscos e benefícios, dentre outras informações.

 Este Termo se refere ao projeto de pesquisa “Pesquisa Portadores de TEA”, cujo objetivo é buscar políticas públicas que beneficiem os portadores com TEA na região de Blumenau, fomentando assim melhores soluções para os portadores de TEA. Para ter uma cópia deste Termo de Consentimento, você deverá imprimi-lo, ou gerar uma cópia em pdf para guarda-lo em seu computador. Você também poderá solicitar aos pesquisadores do estudo uma versão deste documento a qualquer momento pelo WhatsApp – (47) 99738-7790.

A pesquisa será realizada por meio de um questionário online, constituído por 26 perguntas. Estima-se que você precisará de aproximadamente 5 minutos para respondê-las. A precisão de suas respostas é determinante para a qualidade da pesquisa.

Você não será remunerado, visto que sua participação nesta pesquisa é de caráter voluntária. Caso decida desistir da pesquisa você poderá interromper o questionário e sair do estudo a qualquer momento, sem nenhuma restrição. Para responder a pesquisa é necessário ser maior de 18 anos de idade, caso não possua a idade necessária, deverá solicitar ao responsável legal o consentimento para preencher a pesquisa.

Os pesquisadores garantem e se comprometem com o sigilo e a confidencialidade de todas as informações fornecidas por você para este estudo. Da mesma forma, o tratamento dos dados coletados seguirá as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18).

Esta pesquisa foi aprovada pela AMA Blumenau, caso persistam dúvidas sobre o estudo, ou em caso de denúncias e/ou sugestões a AMA Blumenau está disponível para atender você no endereço: Rua XV de novembro, nº. 340, sala 204, Centro, Blumenau.

Você poderá também ligar para o telefone: (47) 99738-7790, ou encaminhar um e-mail para: [email protected].

 

Estou ciente de que a AMA Blumenau poderá compartilhar os meus dados pessoais com os seus parceiros e demais prestadores de serviços, restringindo-se às funções e atividades por cada um desempenhadas e em aderência às finalidades acima estabelecidas.

 

Declaro e concordo que os meus dados pessoais poderão ser armazenados, mesmo após o término do tratamento – inclusive após a revogação do consentimento – , (i) para cumprimento de obrigação legal ou regulatório pelo Poder Público ou (ii) desde que tornados anônimos.

CONSENTIMENTO DE PARTICIPAÇÃO

Eu, concordo em participar voluntariamente do presente estudo como participante. O pesquisador me informou sobre tudo o que vai acontecer na pesquisa, o que terei que fazer, inclusive sobre os possíveis riscos e benefícios envolvidos na minha participação. O pesquisador me garantiu que eu poderei sair da pesquisa a qualquer momento, sem dar nenhuma explicação, e que esta decisão não me trará nenhum tipo de penalidade ou interrupção de meu tratamento.

Fui informado também que devo imprimir ou gerar um pdf do Termo de Consentimento para ter a minha cópia do Termo e que posso solicitar uma versão dele via e-mail para os pesquisadores.

Além disso, em relação aos menores de 18 anos de idade, estou ciente que devo solicitar ao meu responsável legal a autorização para o preenchimento deste formulário.